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Gabriel Mariano de Melo

Uberlândia (MG)

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Sobre mim

Advogado. Pós-Graduando em Direito Civil e Processual Civil.

Graduado em Direito pela faculdade ESAMC Uberlândia, em 2018.

Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade LEGALE.

Cursos de extensão e especialização em contratos (Faculdade Legale) e recuperação de crédito (Damásio Educacional).

Atuante primordialmente nas áreas do direito civil, empresarial e trabalhista.

Publicações

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Gabriel Mariano de Melo

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Comentários

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Gabriel Mariano de Melo

Comentário · há 5 anos

Pequenas Causas: Devo contratar um advogado?

L Galvão Advogados · há 6 anos

Além de propiciar a facilitação na realização de acordos, o patrocínio de um advogado pode resultar em desfecho diverso para a demanda.

Em meus tempos de estagiário no Juizado Especial Cível, por vezes vi situações em que conciliadores não conseguiam instruir a parte com o necessário conhecimento e/ou paciência para que se sentisse segura a prosseguir nos autos.

Em situações como esta, a parte desassistida abre mão de direitos possuídos, em especial o direito à produção de prova testemunhal. Dado o "abandono" sofrido nos primeiros trâmites processuais e na audiência de conciliação, o demandante acaba aceitando o chamado "julgamento antecipado da lide" sem nem mesmo saber do que se trata.

Diante disso, caso a matéria não esteja devidamente demonstrada nos autos - o que ocorrera por diversas vezes, já que a inicial era produzida na atermação, apenas com a narrativa da parte autora -, a improcedência da ação era o infeliz desfecho ao qual a parte estaria submetida.

Frisa-se que para a interposição de Recurso Inominado, a assistência do advogado (ou defensor público) é pressuposto obrigatório, logo, diante da improcedência vários procuravam desesperadamente advogados para socorrê-los em momentos que, em diversas ocasiões, não havia mais alternativa dada a ausência de qualquer produção probatória em 1º grau.

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Gabriel Mariano de Melo

Comentário · há 5 anos

Aposentado e pensionista: caiu dinheiro na sua conta “do nada”?

Willer Sousa Advogados · há 5 anos

No caso, entendo que toda situação nas quais ocorrerem o desconto, não haverá o contrato, já que o idoso não assinou e/ou concordou com os valores depositados e descontados.

Caso exista algum contrato, este é nulo de pleno direito.

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Gabriel Mariano de Melo

Comentário · há 5 anos

Duvidas

Paulo Andre Leite · há 5 anos

Paulo,

A princípio, não. Isso porque toda e qualquer dívida deixada pelo falecido (a), deve ser paga somente com o valor da herança, justamente para que os herdeiros não tenham que usar seu próprio patrimônio para pagá-las.

Entretanto, se o cartão era de seu uso e os valores devidos derivam de compras realizar para seu proveito ou dos demais herdeiros, se houver, recomendo que arque com elas, para fins de evitar qualquer responsabilização cível e/ou criminal.

Obs.: Lembrando que na herança enquadram-se também imóveis, assim, se não existir herança materializada em dinheiro, por exemplo, mas existir um imóvel urbano (casa/apartamento) este poderá ser vendido para quitação dos débitos deixados.

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Recomendações

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Fabiano Almeida

Comentário · há 4 anos

O princípio do pacta sunt servanda e a imprevisibilidade contratual

Gabriel Mariano de Melo · há 5 anos

Excelente Artigo Dr. Parabéns!

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